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Gamaliel Lourenço Marques
Publicações
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Artigos (6)
Modelos (2)
Gamaliel Lourenço Marques
Modelo ·
há 4 meses
Modelo de petição informando interposição de agravo de instrumento
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ___ DA COMARCA DE _______/___ Processo n º _____________________ NOME, já devidamente qualificada, nos autos da AÇÃO _____ em...
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Gamaliel Lourenço Marques
Artigo ·
há 4 meses
Fim da reeleição no Brasil x alternância de poder no executivo e legislativo
No Brasil a reeleição foi institída através da Emenda Constitucional nº 16 , de 1997, que possibilitou a todos (as) que ocupavam cargos no Poder Executivo (prefeitos, governadores e o presidente),...
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Gamaliel Lourenço Marques
Modelo ·
há 7 meses
Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo instrumento particular, que entre si fazem, de um lado o (a) Senhor (a) ..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrito (a) no...
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Gamaliel Lourenço Marques
Artigo ·
há 8 anos
Desincompatibilização eleitoral, um tema a ser observado pelos candidatos
A desincompatibilização é o ato pelo o qual o candidato deslaça da inelegibilidade, através do afastamento definitivo ou temporário da situação funcional, dentro do prazo que a legislação impõe. É...
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Gamaliel Lourenço Marques
Artigo ·
há 8 anos
Os procedimentos das desfiliações partidárias de acordo com a legislação eleitoral
A desfiliação partidária em uma visão simplista é o ato de separação do eleitor/filiado do partido, ou seja, o divórcio da legenda do qual tem um vínculo. De acordo com a legislação eleitoral em...
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Gamaliel Lourenço Marques
Artigo ·
há 8 anos
Condução coercitiva do ex-presidente Lula foi eivada de ilegalidade, foi um ato ilícito e político
O ato ilícito em litígio foi à condução coercitiva do ex-presidente Lula, que ofende o interesse social. O juiz Sérgio Moro abriu um precedente perigoso, exemplo, um delegado de polícia recebe uma...
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Gamaliel Lourenço Marques
Artigo ·
há 8 anos
Partido político em formação, tem o prazo de 100 (cem) dias para informar ao TSE a obtenção do registro civil
A Resolução nº 23.645 do TSE entrou em vigor no dia 22 de dezembro de 2015, disciplinando a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, e revogando a Resolução nº...
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Gamaliel Lourenço Marques
Artigo ·
há 8 anos
A Lei nº 13.165/2015 e a Resolução nº 23.465 garantem o Principio da segurança jurídica aos partidos em criação
A princípio, uma síntese sobre a segurança jurídica, princípio consagrado no ordenamento jurídico brasileiro, com seu enunciado estabelecido no art. 5º , inciso XXXVI da Constituição da República de...
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