Gamaliel Lourenço Marques
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Advogado; Graduado em Direito pela UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira; Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Cível pela FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público; Sócio do Escritório Marques Advogados Associados - Advocacia, Consultoria e Assessoria jurídica. Contato (81) - 99730-5819 (WhatsApp)

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Gamaliel Lourenço Marques

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Publicações

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Gamaliel Lourenço Marques

Modelo · há 3 anos

Modelo de petição informando interposição de agravo de instrumento

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ___ DA COMARCA DE _______/___ Processo n º _____________________ NOME,  já devidamente qualificada, nos autos da AÇÃO _____ em...

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Gamaliel Lourenço Marques

Artigo · há 3 anos

Fim da reeleição no Brasil x alternância de poder no executivo e legislativo

No Brasil a reeleição foi institída através da Emenda Constitucional nº 16 , de 1997, que possibilitou a todos (as) que ocupavam cargos no Poder Executivo (prefeitos, governadores e o presidente),...

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Gamaliel Lourenço Marques

Modelo · há 3 anos

Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo instrumento particular, que entre si fazem, de um lado o (a) Senhor (a) ..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrito (a) no...

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Direito do Consumidor, 20%

Direito Penal, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Civil, 20%

Direito do Trabalho, 20%

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Comentário · há 10 anos

Partido político em formação, tem o prazo de 100 (cem) dias para informar ao TSE a obtenção do registro civil

Gamaliel Lourenço Marques · há 10 anos

Boa tarde
gostaria de saber sobre por exemplo o partido politico que se iniciar após esta resolução tem 02 anos para concluir o registro junto ao TSE e os partidos que esta a mais de 02 anos coletando assinaturas e não estar registrado junto ao TSE como vai ficar ? ou também vai ter que cumprir os 02 anos de prazo também .

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Sóstenes Pedro S. de Souza

Comentário · há 9 anos

Os procedimentos das desfiliações partidárias de acordo com a legislação eleitoral

Gamaliel Lourenço Marques · há 10 anos

Ótimo artigo... Bem didático!!!

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